Termos e condições de uso e publicação

Leia atentamente e qualquer dúvida basta contatar o nosso time.

Termos de usuário

Vigente a partir de 22 de março de 2019

Olá, explorador Bilbbo. Seja bem-vindo aos Termos e Condições de Uso dos serviços Bilbbo. Os termos abaixo são de extrema importância pois eles:

  • Indicam seus direitos legais na Bilbbo;
  • Explicam os direitos que você nos concede ao utilizar a Bilbbo;
  • Descreve as regras a serem seguidas por todos os usuários Bilbbo;

Para seu maior aproveitamento de nossos serviços, indicamos a leitura destes termos. É claro que para você, ávido leitor, será fichinha ler as páginas a seguir.

Agora, sem mais delongas, vamos aos termos:


1. Introdução

Obrigado por escolher a Bilbbo (“Bilbbo”, “nós”, “serviço”). A Bilbbo fornece serviços personalizados com recursos sociais e interativos para streaming literários e outros conteúdos, bem como outros produtos e serviços que venham a ser desenvolvidos. Ao inscrever-se ou usar qualquer um dos serviços da Bilbbo, incluindo todos os recursos e funcionalidades, website e interfaces de usuário associados, bem como todos os aplicativos de conteúdo e softwares associados aos nossos serviços, ou acessar qualquer conto, antologia ou outro conteúdo ou material disponibilizado pelo serviço (o “Conteúdo”) você estará celebrando um contrato vinculado com a pessoa jurídica Bilbbo indicada na Seção Fale Conosco.

Seu contrato conosco inclui estes termos e quaisquer termos adicionais com os quais você concordar, conforme discutido na seção íntegra do acordo abaixo, além de termos com quaisquer terceiros. Os Acordos incluem termos relativos a alterações futuras dos Acordos, controles de exportação, renovações automáticas, limitações de responsabilidade, privacidade renúncia a ações coletivas e resolução de disputas por arbitragem ao invés de um tribunal. Se você deseja rever os termos dos Acordos, a versão atual e efetiva pode ser encontrada no site oficial da Bilbbo. Você atesta que leu e compreendeu os Acordos, aceita os Acordos e concorda em ficar vinculado por eles. Se você não concordar ou não puder cumpri-los, você não poderá utilizar nossos serviços nem acessar quaisquer de nossos conteúdos.

Ao utilizar os serviços Bilbbo, você promete que qualquer informação de registro que você enviar para a Bilbbo é verdadeira, precisa e completa, e você concorda em mantê-las assim em todos os momentos.

Para registrar uma assinatura paga, você deve ter 18 anos ou mais, ou 13 anos ou mais com o consentimento dos pais ou responsável.

2. Alterações nos Acordos

Ocasionalmente, nós podemos fazer alterações aos Acordos por razões válidas, como melhorar as funções ou recursos existentes ou acrescentar novas funções ou recursos ao Serviço, implementar avanços científicos e tecnológicos, e ajustes técnicos razoáveis do Serviço, assegurando a operacionalidade ou a segurança do Serviço, bem como por razões legais ou regulamentares.

Quando realizarmos mudanças materiais aos Acordos, lhe forneceremos um aviso de acordo com as circunstâncias, por exemplo, exibindo uma notificação proeminente ou buscando sua confirmação dentro do Serviço ou enviando um e-mail para você. Em alguns casos, nós te notificaremos com antecedência, e seu uso continuado do Serviço, após terem sido feitas as alterações, constituirá sua aceitação das alterações.

Portanto, por favor certifique-se de ler cuidadosamente qualquer notificação. Se você não quiser continuar a utilizar o Serviço sob a nova versão dos Acordos, você poderá encerrar sua conta entrando em contato conosco. Se você tiver recebido uma Assinatura Paga por meio de terceiros, você deverá cancelar a Assinatura Paga aplicável através do terceiro em questão.

3. Utilizando a Bilbbo

Aqui estão algumas informações sobre todas as maneiras que você pode usufruir os serviços Bilbbo.

3.1. Opções de Serviço

Você pode encontrar a descrição de nossas opções de Serviço no nosso site. Explicaremos quais opções de Serviço estão disponíveis para você quando você criar uma conta Bilbbo. Nossas opções exigem pagamento antes que você possa acessá-las (as "Assinaturas Pagas"). Nós também podemos lhe ofertar planos, assinaturas ou serviços promocionais especiais, inclusive ofertas de serviços e produtos de terceiros em conjunto com ou através dos Serviços Bilbbo. Não nos responsabilizamos pelos produtos e serviços prestados por terceiros. Nos reservamos o direito de modificar, encerrar ou diferentemente alterar nossos planos de assinatura e ofertas promocionais a qualquer momento de acordo com estes Termos.

O Serviço Ilimitado pode não estar disponível para todos os usuários. Vamos explicar quais serviços são disponibilizados para você quando você assina os serviços. Se você cancelar sua assinatura do Serviço Ilimitado, ou se sua assinatura do Serviço Ilimitado for interrompida (por exemplo, se você alterar seus dados de pagamento), pode ser que você não seja capaz de re-assinar o Serviço Ilimitado. Note que o Serviço Ilimitado pode ser interrompido no futuro, caso no qual você já não será mais cobrado pelo Serviço.

Se você tiver comprado ou recebido um código, cartão presente, oferta pré-paga ou outra oferta fornecida ou vendida pelo ou em nome da Bilbbo para acesso a uma Assinatura Paga ("Código"), termos e condições distintos apresentados a você juntamente com o Código poderão ser aplicados igualmente a seu acesso ao Serviço. Nesses casos, você concorda em cumprir com tais termos e condições. Você também pode comprar o acesso a uma Assinatura Paga por meio de um terceiro. Nesses casos, termos e condições distintos em relação ao mencionado terceiro, além dos Acordos, poderão ser aplicáveis ao seu acesso ao Serviço.

3.2 Teste

De tempos em tempos, nós ou outros em nosso nome poderão oferecer testes de Assinaturas Pagas por um período especificado, sem pagamento ou com uma taxa reduzida (um "Teste"). A Bilbbo poderá determinar sua elegibilidade para um Teste e retirar ou modificar um Teste a qualquer momento sem aviso prévio e sem responsabilizações, consoante o previsto pela lei aplicável.

Para alguns Testes, nós exigimos que você forneça seus dados de pagamento para iniciar o Teste. Ao fornecer esses detalhes, você concorda que podemos começar a cobrá-lo automaticamente por uma Assinatura Paga no primeiro dia seguinte ao fim do Teste, em uma base mensal recorrente, ou outro intervalo que antecipadamente divulgarmos para você.

Importante:

SE VOCÊ NÃO DESEJAR ESSA COBRANÇA, VOCÊ DEVE CANCELAR A ASSINATURA PAGA APLICÁVEL ANTES DO FIM DO TESTE, OU SE VOCÊ RECEBEU SEU TESTE ATRAVÉS DE TERCEIROS, VOCÊ DEVE CANCELAR A ASSINATURA PAGA APLICÁVEL ATRAVÉS DO TERCEIRO EM QUESTÃO.

4. Pagamentos e cancelamentos

4.1. Cobrança

Você pode adquirir uma Assinatura Paga diretamente pela Bilbbo ou através de terceiros pagando uma taxa de assinatura mensal ou em algum outro intervalo recorrente demonstrado para você antes de sua compra. A Bilbbo poderá, de tempos em tempos, alterar o preço das Assinaturas Pagas, incluindo taxas de assinatura recorrentes ou dos Códigos, sendo certo que comunicará qualquer alteração de preço para você antecipadamente e, se for o caso, como aceitar as alterações em questão.

Alterações de preço surtirão efeitos no início do próximo período de assinatura, após a data da alteração do preço. Sujeito à lei aplicável, você aceita o novo preço ao continuar a usar os Serviços Bilbbo, após a mudança de preço surtir efeitos. Se você não concordar com uma alteração de preço, você tem o direito de rejeitar a alteração por meio do cancelamento da Assinatura Paga antes que a alteração de preço entre em efeito.

Se você se registrar para uma Assinatura Paga, você poderá mudar de ideia por qualquer motivo e receber um reembolso total de todos os valores pagos dentro de catorze 14 dias a contar do dia em que você assinou o serviço relevante (o "Período de Arrependimento") consoante o disposto a seguir:

  • Se você se inscrever para um Teste, você concorda que o Período de Arrependimento para a Assinatura Paga da qual você está recebendo um Teste se encerra 14 dias após você dar início ao Teste. Se você não cancelar a Assinatura Paga antes do fim do Teste, você perde o seu direito de desistência e autoriza a Bilbbo a cobra-lo mensalmente o preço acordado, até que você cancele a Assinatura Paga.
  • Se você comprar uma Assinatura Paga sem Teste, você autorizará a Bilbbo a cobra-lo automaticamente a cada mês, até que você cancele a assinatura. Você concorda que o Período de Arrependimento será disponibilizado por 14 dias após sua compra, mas será perdido quando você usar os serviços Bilbbo durante esse período.

4.2 Renovação; Cancelamento

Seu pagamento para a Bilbbo ou para o terceiro por meio do qual você adquiriu a Assinatura Paga será renovado automaticamente no final do período de assinatura aplicável. Se você tiver adquirido a Assinatura Paga através da Bilbbo ou por meio de um terceiro, a renovação automática não se aplica, caso você cancele sua Assinatura Paga antes do término do período de assinatura atual, a menos que você cancele a Assinatura Paga por meio do terceiro em questão.

O cancelamento surtirá efeitos no dia posterior ao último dia do período de assinatura atual, e você não poderá usufruir os serviços Bilbbo a menos que renove sua assinatura. Se você comprou sua Assinatura Paga através da Bilbbo e você cancelar seu pagamento ou Assinatura Paga e/ou rescindir qualquer um dos Acordos (1) após o Período de Arrependimento ter chegado ao fim (quando aplicável), ou (2) antes do fim do período de assinatura atual, nós não reembolsaremos quaisquer taxas de assinatura já pagas a nós. Se você quiser receber um reembolso total de todas os montantes pagas à Bilbbo antes que o Período de Arrependimento chegue ao fim, você deve entrar em contato com o Suporte ao Cliente. Ao processar qualquer reembolso, nós reembolsaremos os montantes usando o método que você utilizou para realizar o pagamento.

Se você tiver comprado uma Assinatura Paga usando um Código, sua assinatura será automaticamente terminada ao fim do período indicado no Código. Se você tiver comprado sua Assinatura Paga através de terceiros, você deverá cancelar diretamente com os terceiros em questão.

5. Usando nosso serviço

Os Serviços Bilbbo e o Conteúdo são de propriedade da Bilbbo ou dos licenciantes da Bilbbo. Nós concedemos a você uma permissão limitada, não exclusiva e revogável para fazer uso dos Serviços Bilbbo e uma permissão limitada, não exclusiva e revogável para fazer uso pessoal e não comercial do Conteúdo (coletivamente, "Acesso"). Este Acesso permanecerá em vigor, a menos que seja encerrado por você ou pela Bilbbo. Você promete e concorda que você está usando os Serviços Bilbbo e o Conteúdo para seu próprio uso pessoal, não comercial e que você não irá redistribuir nem transferir os Serviços Bilbbo ou o Conteúdo.

O Conteúdo e os aplicativos de software Bilbbo não são vendidos nem transferidos para você, e a Bilbbo e os seus licenciantes retêm a titularidade de todas as cópias dos aplicativos de software Bilbbo e do Conteúdo, mesmo após a instalação em seus computadores pessoais, telefones celulares, tablets, dispositivos do tipo wearable, alto-falantes e/ou outros dispositivos ("Dispositivos").

Todas as marcas, nomes comerciais, logotipos, nomes de domínio da Bilbbo e quaisquer outras características da marca Bilbbo ("Características da Marca Bilbbo") são de propriedade exclusiva da Bilbbo ou dos seus licenciantes. Os Acordos não concedem a você quaisquer direitos de usar quaisquer Características da Marca Bilbbo seja para uso comercial ou não comercial.

Você concorda em respeitar nossas Diretrizes do Usuário e não usar os Serviços Bilbbo, o Conteúdo ou qualquer parte dos mesmos de qualquer forma não expressamente permitida pelos Acordos. Exceto pelos direitos expressamente concedidos a você nos Acordos, a Bilbbo não concede qualquer direito, título ou interesse a você relativos aos Serviços Bilbbo ou ao Conteúdo.

6. Conteúdo Gerado pelo Usuário

Os usuários da Bilbbo podem postar, carregar ou contribuir de forma diversa com conteúdos para o Serviço (o que pode incluir, por exemplo, fotos, texto, mensagens, informações, títulos de estantes, descrições e compilações e/ou outros tipos de conteúdo) ("Conteúdo do Usuário"). Para o esclarecimento de dúvidas, o "Conteúdo do Usuário" inclui qualquer conteúdo postado para a Comunidade de Suporte Bilbbo, bem como qualquer outra parte dos Serviços Bilbbo.

Você promete que, no que concerne a qualquer Conteúdo de Usuário que você postar na Bilbbo, (1) você possui ou tem o direito de postar tal Conteúdo de Usuário e (2) tal Conteúdo de Usuário, ou a sua utilização pela Bilbbo, conforme prevista pelos acordos, não viola os Acordos nem quaisquer outros direitos estabelecidos nas Diretrizes do usuário, na lei aplicável, ou nos direitos de propriedade intelectual, de publicidade, de personalidade ou outros direitos de terceiros, nem implica qualquer afiliação ou endosso de você ou do seu Conteúdo de Usuário pela Bilbbo ou por qualquer escritor, antologia, organizador, editora, pessoa jurídica ou física sem o expresso consentimento por escrito da Bilbbo ou de tal pessoa física ou jurídica.

A Bilbbo pode, mas não tem a obrigação de, monitorar, revisar ou editar o Conteúdo de Usuário. Em todos os casos, a Bilbbo se reserva o direito de remover ou desabilitar o acesso a qualquer Conteúdo de Usuário, por qualquer motivo, incluindo Conteúdo de Usuário que, a critério exclusivo da Bilbbo, viole os Acordos. A Bilbbo pode tomar essas ações sem notificação prévia para você ou qualquer terceiro. Remover ou desabilitar o acesso ao Conteúdo de Usuário será de nosso exclusivo critério, e não prometemos remover ou desabilitar o acesso a qualquer Conteúdo de Usuário específico.

Você é exclusivamente responsável por todos os Conteúdos de Usuário que você postar. A Bilbbo não é responsável pelo Conteúdo de Usuário nem endossa qualquer opinião contida em qualquer Conteúdo de Usuário.

Importante:

VOCÊ CONCORDA QUE, CASO ALGUÉM MOVA AÇÃO CONTRA A BILBBO RELACIONADA AO CONTEÚDO DE USUÁRIO QUE VOCÊ POSTAR, NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEI LOCAL, VOCÊ INDENIZARÁ E MANTERÁ A BILBBO COMO INDENE POR QUAISQUER DANOS, PERDAS E DESPESAS DE QUALQUER TIPO (INCLUINDO CUSTOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RAZOÁVEIS) DECORRENTES DE TAL AÇÃO.

7. Diretos que você concede a nós

Em contraprestação aos direitos concedidos a você pelos Acordos, você nos concede o direito de (1) permitir que os Serviços Bilbbo usem o hardware processador, de banda larga e armazenamento do seu dispositivo para facilitar a operação do Serviço, (2) mostrar publicidades e outras informações para você e (3) permitir que nossos parceiros de negócios façam o mesmo. Em qualquer parte dos Serviços Bilbbo, o Conteúdo que você acessar, incluindo sua seleção e posicionamento, pode ser influenciado por considerações de natureza comercial, incluindo os acordos da Bilbbo com terceiros. Alguns Conteúdos licenciados, fornecidos, criados ou de qualquer forma disponibilizados pela Bilbbo (por exemplo, audiodramas) pode conter publicidade como parte do Conteúdo. Os Serviços Bilbbo disponibilizam esse Conteúdo para você sem modificações.

Se você fornecer feedback, ideias ou sugestões para a Bilbbo relacionados aos Serviços Bilbbo ou Conteúdo ("Feedback"), você reconhece que o Feedback não é confidencial e você autoriza a Bilbbo a usar esse Feedback sem restrições e sem pagamentos a você. O Feedback é considerado um tipo de Conteúdo de Usuário.

Você concede à Bilbbo uma licença não-exclusiva, transferível, sublicenciável, isenta de royalties, perpétua (ou, em jurisdições nas quais isso não for permitido, por um período igual à duração dos Acordos somados a 20 anos), irrevogável, totalmente paga e internacional para usar, reproduzir, disponibilizar ao público (por exemplo, executar ou exibir), publicar, traduzir, modificar, criar trabalhos derivados e distribuir qualquer um de seus Conteúdos de Usuário em conexão com o Serviço através de qualquer meio, seja individualmente ou em combinação com outros Conteúdos ou materiais, de qualquer maneira e por qualquer meio, método ou tecnologia, atualmente conhecidos ou posteriormente criados. Afora os direitos aqui concedidos especificamente, você detém a titularidade de todos os direitos, inclusive direitos de propriedade intelectual, relativos ao Conteúdo de Usuário. Quando aplicável e permitido pela lei aplicável, você também concorda em renunciar e não impor quaisquer "direitos morais" ou direitos equivalentes, como o direito de ser identificado como autor de qualquer Conteúdo de Usuário, incluindo o Feedback ], e seu direito de se opor ao tratamento depreciativo de tal Conteúdo de Usuário.

8. Diretrizes de usuário

A Bilbbo respeita os direitos de propriedade intelectual e espera que você faça o mesmo. Estabelecemos algumas regras básicas para você seguir ao usar o Serviço, para termos certeza de que a Bilbbo permanecerá agradável para todos. Você deve seguir essas regras e incentivar outros usuários a fazer o mesmo. É proibido, por qualquer motivo:

  1. copiar, redistribuir, reproduzir, "ripar", gravar, transferir, imprimir ou exibir ao público, divulgar, ou disponibilizar ao público, qualquer parte dos Serviços Bilbbo ou do Conteúdo, assim como fazer qualquer uso dos Serviços Bilbbo ou do Conteúdo que não seja expressamente permitido pelos Acordos ou pela lei aplicável ou o que de qualquer forma viole os direitos de propriedade intelectual (como direitos autorais) relativos aos Serviços Bilbbo ou ao Conteúdo ou qualquer parte do mesmo;
  2. usar os Serviços Bilbbo para importar ou copiar quaisquer arquivos locais que você não tenha o direito de importar ou copiar dessa forma;
  3. transferir cópias do Conteúdo em cache de um Dispositivo autorizado para qualquer outro Dispositivo através de qualquer meio;
  4. realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar, modificar ou criar trabalhos derivados dos Serviços Bilbbo, do Conteúdo ou de qualquer parte dele;
  5. contornar qualquer tecnologia utilizada pela Bilbbo, pelos seus licenciante ou por terceiros para proteger o Conteúdo ou o Serviço;
  6. vender, alugar, sublicenciar ou locar qualquer parte dos Serviços Bilbbo ou do Conteúdo;
  7. aumentar artificialmente contagem de reproduções, contagens de seguidores ou de qualquer forma manipular o Serviço (i) por meio do uso de qualquer bot, script ou outro processo automatizado; (ii) fornecendo ou aceitando qualquer forma de compensação (financeira ou não), ou (iii) de qualquer outra forma;
  8. remover ou alterar qualquer direito autoral, marca ou outra propriedade intelectual contidas no Conteúdo ou no Serviço ou fornecido através da Bilbbo (incluindo a finalidade de dissimular ou alterar quaisquer indicações da titularidade ou da fonte de qualquer Conteúdo);
  9. contornar ou bloquear anúncios nos serviços Bilbbo, ou criar e distribuir ferramentas concebidas para bloquear anúncios nos serviços Bilbbo;
  10. fornecer sua senha para qualquer outra pessoa ou usar o nome de usuário e senha de qualquer outra pessoa;
  11. realizar "crawling" dos Serviços Bilbbo ou diferentemente usar quaisquer meios automatizados (incluindo bots, scrapers e spiders) para visualizar, acessar ou coletar informações da Bilbbo ou dos Serviços Bilbbo;
  12. vender uma conta de usuário ou estante, bem como aceitar ou se oferecer para aceitar qualquer compensação, financeira ou não, para influenciar o nome de uma conta ou estante ou o conteúdo incluído em uma conta ou estante; ou
  13. artificialmente promover Conteúdo por meios automatizados ou de qualquer outra forma.

Por favor, respeite a Bilbbo, os proprietários do Conteúdo e os demais usuários do Serviço. Não se envolva em qualquer atividade, poste qualquer Conteúdo de Usuário, nem registre e/ou use nome de usuário, que seja ou inclua material:

  1. ofensivo, abusivo, difamatório, pornográfico, ameaçador ou obsceno;
  2. ilegal, ou que se destine a promover ou cometer ato ilegal de qualquer natureza, incluindo as violações de direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou direitos de propriedade do Spotify ou de terceiros;
  3. contendo a sua senha ou que, propositalmente, contenha a senha de qualquer outro usuário ou que, propositalmente, inclua dados pessoais de terceiros ou destine-se a solicitar tais dados pessoais;
  4. que inclua conteúdo malicioso, como, vírus, cavalos de Troia ou malware, ou que de qualquer forma interfira no acesso de qualquer usuário ao Serviço;
  5. destinado a assediar ou abusar de outros usuários;
  6. que personifique ou deturpe sua afiliação com outro usuário, pessoa ou entidade ou que seja fraudulento, falso, enganoso ou falacioso;
  7. que envolva a transmissão de correspondências em massa não solicitadas ou outras formas de spam ("spam"), lixo eletrônico, cartas em cadeia, ou semelhantes;
  8. que envolva atividades comerciais ou de vendas, como publicidade, promoções, concursos, sorteios ou esquemas de pirâmide, que não são expressamente autorizadas pela Bilbbo;
  9. que faça link ou referências a ou que de qualquer forma promova produtos ou serviços comerciais, exceto quando expressamente autorizado pela Bilbbo;
  10. que interfira no ou de qualquer forma interrompa os Serviços Bilbbo, manipule, viole ou tente sondar, varrer ou testar a vulnerabilidade do Serviço ou dos sistemas de computador, rede e regras de uso da Bilbbo, ou qualquer componente de segurança da Bilbbo, medidas de autenticação ou quaisquer outras medidas de proteção aplicáveis ao Serviço, ao Conteúdo ou a qualquer parte dos mesmos; ou
  11. que conflite com os Acordos, conforme determinado pela Bilbbo.

Você reconhece e concorda que postar qualquer Conteúdo de Usuário que viole estas Diretrizes de usuário (ou que a Bilbbo acredite violar as Diretrizes de usuário) pode resultar na imediata rescisão ou suspensão de sua conta da Bilbbo. Você concorda, ainda, que a Bilbbo pode reivindicar seu nome de usuário quando for razoável para nós, inclusive caso você tenha violado os Acordos.

Por favor, tenha sempre em mente a forma de usar os Serviços Bilbbo e o que você compartilha. Os Serviços Bilbbo incluem recursos sociais e interativos, incluindo a capacidade de postar Conteúdo de Usuário, compartilhar conteúdo e divulgar determinadas informações sobre você ao público. Lembre-se que informações compartilhadas ou publicamente disponíveis podem ser usadas e re-compartilhadas por outros usuários na Bilbbo ou através da web. Então, por favor use a Bilbbo com cuidado e tenha suas configurações de conta em mente. A Bilbbo não assume qualquer responsabilidade por suas escolhas de postar material no Serviço.

Sua senha protege sua conta de usuário e você é unicamente responsável por mantê-la em confidencialidade e segurança. Você entende que é responsável por todo o uso (incluindo qualquer utilização não autorizada) do seu nome de usuário e senha no Serviço. Caso seu nome de usuário ou senha seja perdido ou roubado, ou caso você acredite que houve um acesso não autorizado à sua conta por um terceiro, você deve nos notificar imediatamente e alterar sua senha assim que possível.

10. Contas de Marca

Se você estabelecer uma conta na Bilbbo em nome de uma empresa, organização, editora, pessoa jurídica ou marca (uma "Marca" e, a aludida conta, uma "Conta de Marca"), os termos "você" e "seu", conforme usado ao longo dos Acordos, se aplicam tanto a você quanto à Marca. Se você criar uma Conta de Marca, você declara e garante que está autorizado a conceder todas as permissões e licenças previstas nos Acordos e vincular a Marca aos Acordos.

Uma Marca pode seguir usuários, criar e compartilhar estantes, contanto que a Marca não tome qualquer ação que implique em endosso ou relação comercial entre a Marca e o usuário, escritor, organizador ou qualquer outra pessoa seguida, a menos que a Marca tenha de forma independente obtido os direitos para implicar tal endosso. Ademais, as Marcas devem ser transparentes aos nossos usuários acerca da divulgação de endossos ou contraprestação fornecida a escritores, organizadores, usuários, ou qualquer outra parte, e devem cumprir com todas as leis, regulamentos e códigos de prática aplicáveis ao se engajarem nas práticas anteriores.

11. Suporte ao Cliente

Para suporte ao cliente com questões relacionadas a conta e pagamento ("Consultas de Suporte ao Cliente"), por favor envie um ticket ao nosso departamento de Atendimento ao Cliente na sessão Fale Conosco. Envidaremos todos os esforços razoáveis para responder a todas as Consultas de Suporte ao Cliente dentro de um prazo razoável, mas nós não prometemos que Consultas de Suporte ao Cliente serão respondidas dentro de qualquer período de tempo determinado e/ou que seremos capazes de responder tais consultas.

12. Aviso de Garantia

VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE OS SERVIÇOS BILBBO SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO. A BILBBO, E TODOS OS PROPRIETÁRIOS DO CONTEÚDO NÃO FAZEM DECLARAÇÕES E SE ISENTAM DE QUAISQUER GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO PARTICULAR, OU NÃO-VIOLAÇÃO. TANTO A BILBBO QUANTO QUALQUER PROPRIETÁRIO DO CONTEÚDO NÃO GARANTEM QUE OS SERVIÇOS BILBBO SÃO LIVRES DE MALWARE OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS.

ADEMAIS, A BILBBO NÃO FAZ NENHUMA REPRESENTAÇÃO NEM GARANTE, ENDOSSA, ASSEGURA OU ASSUME RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER APLICATIVOS DE TERCEIROS (OU SEU CONTEÚDO), CONTEÚDO DE USUÁRIO, DISPOSITIVOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO, PROMOVIDO OU OFERECIDO POR TERCEIROS NO OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS BILBBO OU QUALQUER SITE VINCULADO POR HIPERLINK, OU DESTACADO EM QUALQUER BANNER OU OUTRO ANÚNCIO. A BILBBO NÃO É RESPONSÁVEL NEM RESPONSABILIZADO POR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E TERCEIROS FORNECEDORES DO ACIMA EXPOSTO.

NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA VERBAL OU ESCRITO, OBTIDO POR VOCÊ POR PARTE DA BILBBO, CRIARÁ GARANTIAS EM NOME DA BILBBO. AO USAR OS SERVIÇOS BILBBO, VOCÊ PODE TER ACESSO A RECURSOS DE FILTRAGEM DE CONTEÚDO EXPLÍCITO, MAS O USO DESSES RECURSOS AINDA PODE RESULTAR NA EXIBIÇÃO DE ALGUM CONTEÚDO EXPLÍCITO, DE FORMA QUE VOCÊ NÃO DEVE CONFIAR EM TAIS RECURSOS PARA FILTRAR TODO O CONTEÚDO EXPLÍCITO.

SEM LIMITAR O ACIMA DISPOSTO, NADA NESTA SEÇÃO TERÁ O EFEITO DE LIMITAR A RESPONSABILIDADE DA BILBBO EM CASO DE NÃO DESEMPENHO, TOTAL OU PARCIAL, DE SUAS OBRIGAÇÕES ESSENCIAIS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO AO ABRIGO DOS ACORDOS. ESTA SEÇÃO APLICA-SE EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL.

ESTA SEÇÃO NÃO AFETA SEUS DIREITOS LEGAIS COMO CONSUMIDOR.

13. Limitação

VOCÊ CONCORDA QUE O SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO PARA QUAISQUER PROBLEMAS OU QUALQUER INSATISFAÇÃO COM OS SERVIÇOS DA BILBBO É DESINSTALAR QUALQUER SOFTWARE DA BILBBO E PARAR DE USAR OS SERVIÇOS BILBBO. VOCÊ CONCORDA QUE A BILBBO NÃO POSSUI OBRIGAÇÃO OU RESPONSABILIDADE DECORRENTES OU RELACIONADOS A APLICATIVOS DE TERCEIROS OU AO CONTEÚDO DOS MESMOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO OU EM CONEXÃO COM OS SERVIÇOS BILBBO. AINDA QUE SUA RELAÇÃO COM TAIS APLICATIVOS DE TERCEIROS POSSAM SER REGIDAS POR ACORDOS DISTINTOS, CELEBRADOS COM OS ALUDIDOS TERCEIROS, SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO, NO QUE DIZ RESPEITO À BILBBO, PARA QUAISQUER PROBLEMAS OU QUALQUER INSATISFAÇÃO COM APLICATIVOS DE TERCEIROS OU O CONTEÚDO DO MESMO, É DESINSTALAR E/OU PARAR DE USAR TAIS APLICATIVOS DE TERCEIROS.

EM NENHUM CASO, A BILBBO, SEUS GESTORES, ACIONISTAS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, DIRETORES, SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, SUCESSORES, CESSIONÁRIOS, FORNECEDORES OU LICENCIANTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR:

(1) QUALQUER PERDA OU DANO (INCLUINDO QUALQUER DANO INDIRETO, ESPECIAL, INCIDENTAL, PUNITIVO OU EXEMPLAR) QUE NÃO FOR PREVISÍVEL. A PERDA OU DANO É PREVISÍVEL QUANDO É ÓBVIO QUE VAI OCORRER OU QUANDO, NO MOMENTO DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO, TANTO NÓS QUANTO VOCÊ SABÍAMOS QUE PODERIA OCORRER;

(2) QUALQUER:

(A) PERDA DE USO;

(B) PERDA DE DADOS;

(C) PERDA DE NEGÓCIOS;

(D) PERDA DE LUCROS; OU

(E) DANOS AOS DISPOSITIVOS, NA MEDIDA EM QUE VOCÊ PODERIA TER EVITADO TAL DANO, AO SEGUIR NOSSOS CONSELHOS PARA APLICAR AS ATUALIZAÇÕES PARA OS SERVIÇOS OU O CONTEÚDO, OU CASO TAL DANO SEJA CAUSADO POR SUA FALHA EM CORRETAMENTE SEGUIR AS INSTRUÇÕES DE INSTALAÇÃO OU CUMPRIR COM OS REQUISITOS MÍNIMOS DE SISTEMA INDICADOS POR NÓS, TODOS OS CASOS DECORRENTES DO USO OU INCAPACIDADE DE USO DOS SERVIÇOS BILBBO, DISPOSITIVOS, APLICATIVOS DE TERCEIROS OU CONTEÚDO DE APLICATIVO DE TERCEIROS, INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA LEGAL, SEM CONSIDERAR SE A BILBBO FOI AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, E MESMO QUE UM RECURSO FALHE EM SEU PROPÓSITO ESSENCIAL;

(3) RESPONSABILIDADE TOTAL POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES RELACIONADAS COM OS SERVIÇOS BILBBO, APLICATIVOS DE TERCEIROS OU CONTEÚDO DE APLICATIVOS DE TERCEIROS SUPERIOR AOS MONTANTES PAGOS POR VOCÊ PARA A BILBBO DURANTE OS DOZE MESES ANTERIORES EM QUESTÃO; OU

(4) O NÃO DESEMPENHO OU O DESEMPENHO INADEQUADO OU ATRASADO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DOS ACORDOS CAUSADOS POR FORÇA MAIOR OU POR QUALQUER MOTIVO QUE NÃO SEJA RAZOAVELMENTE PREVISÍVEL OU ESTEJA ALÉM DO CONTROLE RAZOÁVEL DA BILBBO.

Nada nos Acordos remove ou limita a responsabilidade da Bilbbo por fraudes, declarações fraudulentas, óbito ou danos pessoais causados por negligência e, se requerido pela lei aplicável, negligência grave.

ESTA SEÇÃO APLICA-SE EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL. VOCÊ PODE TER DIREITOS SOB A LEI APLICÁVEL DE SUA JURISDIÇÃO QUE FORNEÇAM RECURSOS ALÉM DOS ESTABELECIDOS ACIMA.

14. Divisibilidade, renúncia e interpretação das disposições

Salvo disposição em contrário nos Acordos, caso qualquer disposição dos Acordos seja considerada nula ou inexequível por qualquer motivo ou em qualquer medida, tal nulidade ou exequibilidade não afetará de qualquer forma nem tornará inválidas ou inexequíveis as disposições restantes dos Acordos. A aplicação da disposição em questão deve ser aplicada na medida máxima permitida por lei.

Qualquer falha por parte da Bilbbo ou qualquer terceiro beneficiário em fazer valer os Acordos ou qualquer uma de suas disposições não renunciarão o direito da Bilbbo ou do respectivo terceiro beneficiário de fazê-lo.

Como usado nestes Termos, as palavras "incluem" e "incluindo" e variações das mesmas serão consideradas como seguidas da expressão "sem caráter limitativo."

15. Cessão

A Bilbbo pode ceder os Acordos e quaisquer direitos da Bilbbo ao abrigo dos Acordos, no todo ou em parte. A Bilbbo pode delegar quaisquer obrigações suas ao abrigo dos Acordos. Você não pode ceder os Acordos, no todo ou em parte, nem transferir ou sublicenciar seus direitos ao abrigo dos Acordos, a qualquer terceiro.

16. Indenização

Você concorda em indenizar e manter a Bilbbo indene contra todos os danos, perdas e despesas de qualquer natureza (incluindo custos e honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou relacionados com: (1) violação, de sua parte, dos Acordos ou qualquer um desses; (2) qualquer Conteúdo de Usuário que você postar ou com o qual contribuir; (3) qualquer atividade na qual você se envolva no ou através dos Serviços Bilbbo; e (4) violação, de sua parte, de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

17. Fale Conosco

Se você tiver alguma dúvida sobre os Serviços Bilbbo ou os Acordos, entre em contato com Serviço de Atendimento ao Cliente Bilbbo, visitando a seção Sobre Nós do nosso site.

Obrigado por ler nossos Termos (foi quase como ler uma jornada pela Terra Média).

Esperamos que você curta a Bilbbo!

Organizador

Vigente a partir de 22 de março de 2019

Caro Organizador, os Termos de Uso do Usuário são igualmente aplicados aos Organizadores de Antologias dentro dos Serviços Bilbbo. Para tanto, também lembramos aos Organizadores que:

  1. A Bilbbo detém os direitos de PUBLICAÇÃO das obras organizadas dentro dos Serviços Bilbbo. Os direitos autorais devem ser acordados entre ORGANIZADORES e ESCRITORES.
  2. A Bilbbo detém, caso as obras aprovadas por uma ORGANIZADORA sejam consideradas de alguma forma ofensivas aos ACORDOS expostos acima, o direito de retirá-las do ar, mediante aviso prévio à ORGANIZADORA.
  3. A ORGANIZADORA concorda e promete seguir os ACORDOS expostos acima, bem como todo o exposto em sua contratação de serviço, previamente exposta no ato de aquisição do serviço.  

Desejamos que você possa organizar milhares de Antologias conosco, para descobrirmos novos mundos JUNTOS!

Escritor

Vigente a partir de 22 de março de 2019

Olá criador de mundos! Estamos imensamente felizes em tê-lo conosco nesta jornada.
Para tanto, celebramos aqui os acordos previamente apontados nos TERMOS DE USO, aplicados aos Leitores, bem como Organizadores e claro, Escritores. Dentro dos ACORDOS, expomos aqui os seguintes TERMOS DO ESCRITOR:

  1. Os ESCRITORES concordam em respeitar as classificações indicativas das Antologias que venham a participar, bem como os temas e regras propostos no EDITAL anexo a inscrição da Antologia.
  2. A Bilbbo toma o direito de retirar qualquer conto da plataforma caso este fira a integridade de qualquer pessoa (seja ela jurídica ou física), ou caso o conto, de alguma forma, viole os ACORDOS propostos acima.
  3. O ESCRITOR concorda com todos os TERMOS expostos nos EDITAIS BILBBO. O não cumprimento dos TERMOS pode desclassificá-lo da seleção da antologia em que ele esteja participando.
  4. A Bilbbo não se responsabiliza pela leitura do conto do ESCRITOR pelos denominados LEITORES. Sendo assim, caso o conto não tenha a quantidade necessária de leituras para caracterizar a monetização do mesmo para o ESCRITOR, a Bilbbo não se responsabiliza pelo recebimento monetário da parte que compete ao ESCRITOR.
  5. A Bilbbo detém o direito de retirar qualquer conto ou perfil de escritor da plataforma caso este viole Direitos Autorais de obras de terceiros. A Bilbbo também se isenta de processos de Direitos Autorais, sendo eles de total responsabilidade do ESCRITOR que violou-os.

Obrigado por ler nossos Termos (não foi tão incrível quanto ler uma de suas histórias, não é mesmo?).  Esperamos que você escreva muitas vezes com a Bilbbo!